Três audiências públicas foram realizadas pelo Ibama em Santa Quitéria, Itatira e Lagoa do Mato, na região do Sertão Central do Ceará, nos dias 20, 21 e 22 de novembro. No total, foram 19 horas de apresentações e debates sobre o Estudo de Impacto Ambiental do Projeto Santa Quitéria e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
Na abertura da audiência pública de Santa Quitéria, o presidente das Indústrias Nucleares do Brasil – INB, Aquilino Senra, falou sobre a importância desse encontro com os moradores. “Audiência pública é o momento de tirar dúvidas. Não é um embate, não é uma disputa. É uma oportunidade de esclarecimentos. Porque todo empreendimento tem suas vantagens e evidentemente tem seus impactos. E as vantagens têm que ser maiores que os impactos”, afirmou.
O Projeto Santa Quitéria consiste na instalação de um complexo mínero-industrial dedicado à lavra e beneficiamento da jazida Itataia, onde o fosfato encontra-se associado ao urânio, no município de Santa Quitéria (CE). As audiências públicas promovidas pelo Ibama fazem parte do processo de licenciamento ambiental do empreendimento, que tem o objetivo de produzir fertilizantes fosfatados para agricultura, fosfato bicálcico para alimentação animal e concentrado de urânio para produção do combustível que gera energia elétrica nas usinas nucleares brasileiras.
“O Brasil é uma potência agrícola. Especialistas dizem que em 2020, nosso país estará produzindo aproximadamente 40% da demanda de produtos agrícolas do planeta. Mas é um gigante com pés de barro porque importa quase a totalidade de insumos necessários para os fertilizantes, que são o potássio (importação de 75%) e o fosfato (50%). Aqui no Ceará nós temos uma grande jazida que tem o fosfato associado ao urânio. E o Consórcio Santa Quitéria está aqui para transformar esses minérios em desenvolvimento que beneficiará a população deste estado”, destacou Aquilino Senra.
Em cada audiência, após as apresentações dos representantes do Ibama, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), do Consórcio Santa Quitéria (formado pela INB e pelo Grupo Galvani), a empresa Arcadis Logos, responsável pela elaboração do EIA/RIMA, apresentava os principais pontos dos estudos realizados, mostrando no que consiste o Projeto Santa Quitéria, os impactos que o empreendimento trará e como esses impactos serão mitigados. Em seguida, era aberta a inscrição para os interessados em fazer perguntas ou dar um depoimento.
A INB levou às audiências técnicos de Caetité (BA), Caldas (MG), São Paulo e Fortaleza (CE) preparados para responder dúvidas não apenas sobre o Projeto Santa Quitéria especificamente, mas também sobre o processo de mineração de urânio, a segurança do processo e dos trabalhadores, o ciclo do combustível nuclear, como é feito o monitoramento ambiental, radioatividade e saúde.
Surgiram muitas perguntas sobre Caetité, onde está localizada a única mina de urânio em operação no país. O diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da Cnen, Ivan Salati, fez questão de ressaltar que a fiscalização de todo o processo realizado na unidade é contínua. “A Cnen tem um inspetor residente e ele vai praticamente todo dia à mina. E, além disso, nós fazemos inspeções com uma periodicidade constante e bastante intensa em diversas áreas da instalação”, esclareceu.
O Consórcio Santa Quitéria está à disposição para prestar esclarecimentos pelo e-mail contato@consorciosantaquitéria.com.br ou no Centro de Informação, localizado na Rua Antônio Sabóia, 484/Loja 2B, no Centro de Santa Quitéria.